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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 15:37
Obra de ponte gera indenização a ex-moradora
Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 12:40
O Encontro com a Obra de Luís da Câmara Cascudo
culturais e não se voltado para origens comuns dos povos. A obra da Luís da Câmara Cascudo é o oposto
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 09:51
Ampliação de unidades sanitárias em assentamento indígena é negada pela Justiça
Ausência de obra não significa desrespeito a direito ao saneamento
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 11:14
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Ao rejeitar, por unanimidade, o recurso do comprador, o colegiado registrou que a eventual valorização do imóvel não se enquadra como perdas e danos, bem como não significa a frustração de um ganho que ele pudesse legitimamente esperar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:04
Tributário. Contribuição de melhoria. Lei específica para cada obra.
segue a uma obra pública, ressoando inequívoca a necessidade de sua instituição por lei específica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Empreendimento imobiliário. Visível atraso na entrega da obra.
Prorrogação do prazo de construção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Da responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Contrato por obra certa descaracterizado. Incidência da Súmula 331, IV do colendo TST.
Trata-se de recurso ordinário interposto pela litisconsorte PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, contra sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró, nos autos da reclamação promovida por ALCIONE CRISTINA DA SILVA contra ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ENGEQUIP.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.
Recurso de revista conhecido e provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:23
Pedagogia do oprimido de Paulo Freire: resenha crítica
O presente artigo discorre sobre a obra de Paulo Freire
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Da razoabilidade em um julgamento
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: jl.braga@terra.com.br
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:02
Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização por menção em biografia
Autora pleiteava indenização e retirada da obra do mercado.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:40
Ex-prefeito é condenado por não executar melhorias em estrada municipal
Mesmo com repasse de verbas obra não foi realizada.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:50
Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária
Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.
Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52
Modelo de ação cautelar de atentado
Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.
Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.